Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2004 - 07:04

Vantuil vai à reunião da OIT que discutirá negociação coletiva

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participará, entre os dias
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 17:04

STJ define listas tríplices com os nomes de membros da OAB para ocupar vagas de ministro

As listagens seguem para apreciação da presidenta da República, Dilma Rousseff, que indicará os nomes que serão encaminhados para aprovação do Senado Federal
Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Julho de 2025 - 09:51

Lucros por desempenho: empresas podem distribuir lucros com base no trabalho dos sócios?

STJ autoriza sócios de Ltda. a receber dividendos conforme dias trabalhados, reforçando liberdade contratual e mérito, sem violar o art. 1.008 do CC
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 02 de Junho de 2025 - 09:47

Edição especial do Conbradec celebra 75 anos do UniCuritiba

Realizado entre os dias 2 e 4 de junho, em Curitiba, o 15º Congresso Brasileiro de Direito
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Julho de 2024 - 11:02

Princípio da defesa do meio ambiente na reforma tributária

para os dias atuais, o Princípio da Defesa do Meio Ambiente.
Apoiadores Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 12:48

STF, STJ, PGFN e Receita Federal vêm a S. Paulo para debates com tributaristas promovido pela ABAT, de 25 até 27/10

Evento chave para a definição dos rumos da política tributária acontece em São Paulo dias 25, 26 e 27 de outubro.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 10:22

Brasil registra média móvel de 70 mortes diárias por Covid; tendência é de estabilidade pelo 3º dia

encerra a divulgação do boletim diário após 965 dias de trabalho ininterrupto.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:26

Dispensa no trabalho para assistir jogos da Copa deve ser acordada

Nos dias de jogos do Brasil, indicação de especialista é que empregador e empregado combinem e formalizem sobre a liberalidade do trabalho.
Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:10

Comissão de Controle Administrativo e Financeiro promove curso sobre lei de licitações e contratos administrativos

Evento terá formato virtual e acontece entre os dias 26 e 30 de setembro; Inscrições vão até o dia 23 de setembro.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:49

Bancos são condenados em razão de transações fraudulentas através do Pix

Nos últimos dias, dois casos levados à Justiça foram decididos em favor dos clientes, condenando o banco a indenizar, inclusive por danos morais.
Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:53

DINAMO Networks realiza rodada de webinars para contadores em parceria com o Sistema FENACON

Conferências acontecem entre os dias 26 e 28 de outubro, com foco nos contadores associados do Espírito Santo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.
Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 16:40

Portal de Compras Públicas apresenta evento "Licita Summit"

Nos dias 19 e 20 de outubro, a govtech promove lives e mesas redondas com grandes nomes do mercado de licitações.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 13:40

Motorista poderá optar por receber notificação de multa por meio eletrônico

Relator aumentou de 180 para 360 dias o prazo máximo para o órgão de trânsito enviar a notificação da penalidade caso a defesa prévia seja indeferida.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:07

Justiça determina que empresas de ônibus cumpram normas de higienização

As empresas têm 10 dias para começar a cumprir a determinação sob pena de multa de R$ 5 mil por cada veículo autuado.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2020 - 16:30

Ex-namorado é condenado à prisão e pagamento de danos morais por perseguição na internet

O indivíduo foi condenado a 26 dias de prisão, em regime semiaberto, e ao pagamento de R$ 300, por danos morais.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 15:03

Multas de trânsito não notificadas no prazo legal são passíveis de anulação

O condutor declarou não ter sido notificado das infrações, dentro do prazo de 30 dias legalmente previsto, e, com isso, não pode apresentar defesa prévia.
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Março de 2020 - 15:19

BETTINA e “EMPIRICUS”: Breves linhas sobre Propaganda Enganosa

Na semana em que a bolsa de valores sofreu queda por dias seguidos, entenda quando a promessa de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 13:39

Banco terá que indenizar correntista por encerrar conta sem aviso prévio

A instituição também terá que reabrir a conta no prazo de 15 dias e devolver ao consumidor os valores que foram descontados da conta.
Array Publicado em 2019-08-27T19:21:52+00:00

Idosa é condenada à prisão por canto de seus galos

Ela foi condenada a 25 dias de prisão simples por causa do incômodo causado na vizinhança pelo canto de seus galos.

Exibindo resultado de 3861 até 3880 de um total de 46241

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participará, entre os dias

As listagens seguem para apreciação da presidenta da República, Dilma Rousseff, que indicará os nomes que serão encaminhados para aprovação do Senado Federal

STJ autoriza sócios de Ltda. a receber dividendos conforme dias trabalhados, reforçando liberdade contratual e mérito, sem violar o art. 1.008 do CC

Realizado entre os dias 2 e 4 de junho, em Curitiba, o 15º Congresso Brasileiro de Direito

para os dias atuais, o Princípio da Defesa do Meio Ambiente.

Evento chave para a definição dos rumos da política tributária acontece em São Paulo dias 25, 26 e 27 de outubro.

encerra a divulgação do boletim diário após 965 dias de trabalho ininterrupto.

Nos dias de jogos do Brasil, indicação de especialista é que empregador e empregado combinem e formalizem sobre a liberalidade do trabalho.

Evento terá formato virtual e acontece entre os dias 26 e 30 de setembro; Inscrições vão até o dia 23 de setembro.

Nos últimos dias, dois casos levados à Justiça foram decididos em favor dos clientes, condenando o banco a indenizar, inclusive por danos morais.

Conferências acontecem entre os dias 26 e 28 de outubro, com foco nos contadores associados do Espírito Santo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

Nos dias 19 e 20 de outubro, a govtech promove lives e mesas redondas com grandes nomes do mercado de licitações.

Relator aumentou de 180 para 360 dias o prazo máximo para o órgão de trânsito enviar a notificação da penalidade caso a defesa prévia seja indeferida.

As empresas têm 10 dias para começar a cumprir a determinação sob pena de multa de R$ 5 mil por cada veículo autuado.

O indivíduo foi condenado a 26 dias de prisão, em regime semiaberto, e ao pagamento de R$ 300, por danos morais.

O condutor declarou não ter sido notificado das infrações, dentro do prazo de 30 dias legalmente previsto, e, com isso, não pode apresentar defesa prévia.

Na semana em que a bolsa de valores sofreu queda por dias seguidos, entenda quando a promessa de

A instituição também terá que reabrir a conta no prazo de 15 dias e devolver ao consumidor os valores que foram descontados da conta.

Ela foi condenada a 25 dias de prisão simples por causa do incômodo causado na vizinhança pelo canto de seus galos.

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